“O novo passaporte com chip, também conhecido como E-Passaporte, já está sendo emitido em todo o País, desde a última sexta-feira, segundo informações da Polícia Federal. A emissão do novo modelo não invalida os anteriores ainda vigentes.
O documento de viagem eletrônico vai proporcionar mais agilidade, praticidade e conforto aos seus portadores. A tecnologia empregada permitirá a sua utilização, no futuro, em portais automatizados de controle migratório.
Quem possuir o passaporte no modelo anterior (sem chip), e o documento ainda estiver dentro do prazo de validade, não precisa se preocupar em requerer novo documento, pois o modelo sem chip continuará sendo aceito. A substituição acontecerá gradativamente, na medida em que os passaportes expirarem seu prazo de validade.
Além do dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), o novo documento eletrônico conta com outros dispositivos de segurança como a marca d'água, fundo invisível, fio de segurança, fio de costura composta por três fios de alta qualidade e tinta opticamente variável.”
E o que é um passaporte?
Ele é uma ao mesmo tempo criação antiga e recente. Antiga porque existiram diversos tipos de ‘passaportes’ ao longo da história (normalmente um documento escrito por um rei ou outra autoridade pedindo a outro rei e suas autoridades que deixasse o portador passar por seu território). Mas foi só com a Primeira Guerra Mundial que o documento voltou a existir, dessa vez mais padronizado (assim, os governos sabem o que os outros governos esperam encontrar em um passaporte), e cresceu ainda mais depois da Segunda Guerra Mundial, com a popularização da aviação civil. Tanto é assim que a ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) que sugere padrões de passaporte, inclusive os com chips (para os curiosos, aqui está a última versão da Convenção, em inglês, espanhol, francês e russo, e aqui está a última versão do Anexo 9, em inglês, que trata dos novos passaportes).
O passaporte funciona como um documento de identidade, mas ele não teria qualquer relevância se fosse apenas um documento de identidade, já que temos outros documentos que servem para a mesma finalidade (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteiras profissionais etc).
A relevância do passaporte é que ele é um documento de identidade que é aceito como tal por governos que não aquele responsável por sua emissão. E mais: ele é um documento de um governo para o outro, no qual o governo que o emite apresenta (identifica) a pessoa retratada no passaporte como nacional daquele país, e pede ao governo a quem ele é apresentado que permita que aquela pessoa passe por seus controles de fronteira (daí o nome passaporte – um documento para passar pelos portos) e receba assistência do país anfitrião. Se você ler seu passaporte com cuidado verá que ele contem um pedido do governo brasileiro aos governos de outros países.
Em alguns casos – como no dos refugiados – alguns países emitem passaportes para pessoas que não são seus nacionais. Esses passaportes são emitidos por questões humanitárias.
Mais um detalhe: o ‘seu’ passaporte não pertence a você. Ele pertence ao governo que o emitiu (leia-o com cuidado e verá que ele diz que ‘esse passaporte pertence ao governo X”) que, como tal, pode retirá-lo de você ou cancelá-lo. É o que acontece, por exemplo, quando o magistrado concede a liberdade provisória: ele pode ordenar que o libertado entregue seu passaporte até o fim do processo.